0000182-98.2023.8.13.0015

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Além Paraíba

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Marcílio Eustáquio Santos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

MANOEL AMERICO DE JESUS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 16:20

Juntada de Outros documentos

05/02/2024, 15:54

Juntada de Outros documentos

24/01/2024, 17:44

Expedição de Ofício.

22/01/2024, 17:07

Juntada de Outros documentos

19/01/2024, 14:56

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

19/01/2024, 14:27

Juntada de Petição de planilha de cálculo

17/01/2024, 14:45

Expedição de comunicação via sistema.

17/01/2024, 13:50

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

17/01/2024, 13:44

Transitado em Julgado em 09/11/2023

17/01/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 18:37

Conclusos para despacho

16/01/2024, 18:04

Recebidos os autos

15/01/2024, 17:05

Juntada de Outros documentos

10/11/2023, 02:58

Recebidos os autos

10/11/2023, 02:58

Documentos

Despacho

•16/01/2024, 18:37

Documentos 2ª instância

•10/11/2023, 02:58

Decisão

•20/04/2023, 17:09

Manifestação da Promotoria

•10/04/2023, 18:50

Sentença

•07/04/2023, 08:43

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•10/03/2023, 17:49

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•10/03/2023, 17:49

Decisão

•08/02/2023, 10:10

Despacho

•17/01/2023, 17:41

DECISÃO

•17/01/2023, 17:12