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2231201-86.2022.8.13.0000
Agravo de InstrumentoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMG2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete do JD Convocado Jair José Varão Pinto Junior
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa definitiva processo eletrônico
08/04/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargos de Declaração-Cv - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Embargante(s) - LUIZ EMILIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, MARIO ROBERTO DE JESUS, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, PRISCILLA GUSMAO FREIRE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargos de Declaração-Cv - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 Embargante(s) - LUIZ EMILIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Jair Varão Autos colocados "em mesa" em 16/03/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, MARIO ROBERTO DE JESUS, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, PRISCILLA GUSMAO FREIRE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Embargos de Declaração-Cv - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Embargante(s) - LUIZ EMILIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HUMBERTO L
17/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Embargos de Declaração-Cv - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023 Embargante(s) - LUIZ EMILIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HUMBERTO L
12/01/2023, 00:00Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
14/12/2022, 00:00Juntada de petição eletrônica
13/12/2022, 00:00Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/12/2022, 07:12Dispositivo da Decisão Monocrática
02/12/2022, 00:00Comunicada a decisão monocrática:
02/12/2022, 00:00Autos devolvidos
01/12/2022, 00:00Sem manifestação da parte
18/10/2022, 00:57Sem manifestação da parte
18/10/2022, 00:57Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/10/2022, 00:00Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/09/2022, 07:27Documentos
Decisão
•01/12/2022, 19:10
Decisão
•19/09/2022, 15:41
Outros Documentos
•28/07/2022, 08:50
Outros Documentos
•15/07/2022, 16:05
Outros Documentos
•15/07/2022, 16:05
Outros Documentos
•15/07/2022, 16:05
Outros Documentos
•15/07/2022, 16:05
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•15/07/2022, 16:05
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•15/07/2022, 16:05
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•15/07/2022, 16:04
Outros Documentos
•15/07/2022, 16:04
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•15/07/2022, 16:04