0276992-88.2009.8.13.0414

Embargos de Declaração CriminalViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da JD Convocada Valeria da Silva Rodrigues

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete da JD Convocada Valeria da Silva Rodrigues

Partes do Processo

REGIANO PEREIRA ANTUNES

CPF 085.***.***-27

Autor

REGIANO PEREIRA ANTUNES

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

JAIRO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG 74340•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

31/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

31/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/07/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/07/2024, 15:09

Comunicação eletrônica enviada:

04/07/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

03/07/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

03/07/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

03/07/2024, 00:00

Autos devolvidos

23/05/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/02/2024, 16:33

Autos devolvidos

23/02/2024, 00:00

Expedição de

23/02/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•03/07/2024, 14:59

Despacho

•23/02/2024, 15:38