0052255-04.2015.8.13.0411

Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Wagner Wilson Ferreira

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Wagner Wilson Ferreira

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ 15.***.***.0001-60

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ 18.***.***.0001-60

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.

Terceiro

LAFARGEHOLCIM BRASIL ATUAL DENOMINACAO DE HOLCIM BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVANA COELHO

OAB/MG 49374•Representa: ATIVO

CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA

OAB/MG 83339•Representa: ATIVO

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA

OAB/RJ 146276•Representa: PASSIVO

MICHEL HERNANI NORONHA PIRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDUARDO MANEIRA

OAB/RJ 112792•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica enviada:

16/10/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

16/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

03/07/2023, 15:17

Publicação

03/07/2023, 00:00

Juntada de documento

03/07/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

29/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

22/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

22/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/05/2023, 15:09

Autos devolvidos

19/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

10/03/2023, 00:57

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Apelação Cível - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.; Relator - Des(a). Wagner Wilson A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIR

17/01/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•29/06/2023, 13:16

Despacho

•11/01/2023, 18:31

Decisão

•28/09/2022, 10:17

Despacho

•12/09/2022, 11:51

Sentença

•02/09/2022, 07:50

Decisão dos Embargos de Declaração

•02/09/2022, 07:50

Certidão de Publicação da Sentença

•02/09/2022, 07:50

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração

•02/09/2022, 07:50

Sentença

•02/09/2022, 07:50