0183091-52.2021.8.13.0024

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Agostinho Gomes de Azevedo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2024, 15:18

Decorrido prazo de SILVANEI BATISTA FERNANDES em 15/09/2024 23:59.

16/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de SILVANEI BATISTA FERNANDES em 15/09/2024 23:59.

16/09/2024, 00:03

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 12:45

Decorrido prazo de SILVANEI BATISTA FERNANDES em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:02

Decorrido prazo de SILVANEI BATISTA FERNANDES em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 01:08

Juntada de Outros documentos

19/04/2024, 15:32

Juntada de Outros documentos

19/04/2024, 15:27

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 15:38

Conclusos para despacho

01/12/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 18:21

Documentos

Despacho

•01/12/2023, 15:38

Despacho

•09/05/2023, 10:52

Documentos 2ª instância

•05/05/2023, 03:07

Despacho

•28/09/2022, 18:27

Edital

•28/09/2022, 16:40

Intimação

•01/09/2022, 14:52

Sentença

•01/09/2022, 14:09

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•16/08/2022, 19:13

Despacho

•20/07/2022, 17:22

Despacho

•18/07/2022, 16:19

Despacho

•19/08/2021, 14:09

Despacho

•06/08/2021, 13:50

Despacho

•19/05/2021, 14:28

Despacho

•18/05/2021, 18:15