0183091-52.2021.8.13.0024

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Agostinho Gomes de Azevedo

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

SILVANEI BATISTA FERNANDES

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

SILVANEI BATISTA FERNANDES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET

OAB/MG 89•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

04/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

04/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

04/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/03/2023, 15:33

Designado para julgamento virtual

22/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

22/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

22/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

22/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

23/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

31/01/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

31/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/01/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•22/03/2023, 15:04

Despacho

•18/01/2023, 16:38

Outros Documentos

•28/09/2022, 16:40

Outros Documentos

•01/09/2022, 14:52

Outros Documentos

•01/09/2022, 14:09