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0109510-10.2016.8.13.0693
Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJMG2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete do Des. Agostinho Gomes de Azevedo
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Partes do Processo
FLAVIO DE OLIVEIRA COSTA
CPF 110.***.***-05
MINISTERIO PUBLICO
MINISTERIO PUBLICO - MPMG
FLAVIO DE OLIVEIRA COSTA
MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogados / Representantes
FLAVIO RODRIGUES LELLES
OAB/MG 419•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Comunicação eletrônica enviada:
11/02/2025, 00:00Baixa definitiva processo eletrônico
11/02/2025, 00:00Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
03/09/2024, 00:00Juntada de petição eletrônica
02/09/2024, 00:00Juntada de petição eletrônica
02/09/2024, 00:00Juntada de petição eletrônica
28/08/2024, 00:00Disponibilizado Acórdão para consulta:
09/08/2024, 18:00Designado para julgamento virtual
07/08/2024, 00:00Resultado do julgamento:
07/08/2024, 00:00Comunicado o acórdão em:
07/08/2024, 00:00Comunicação eletrônica enviada:
07/08/2024, 00:00Designado para julgamento virtual
24/07/2024, 00:00Cancelada a indicação de julgamento virtual
24/07/2024, 00:00Diligências Cartorárias ou de Ofício
23/07/2024, 00:00Autos devolvidos
19/07/2024, 00:00Documentos
Petição
•02/09/2024, 14:12
Acórdão
•07/08/2024, 17:47
Despacho
•10/05/2024, 18:50
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•15/03/2024, 14:06
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•19/08/2022, 17:24