0000036-31.2023.8.13.0444

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Natércia

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do JD Convocado José Luiz de Moura Faleiros

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

SELMO MARCOS FREIRE

Reu

Advogados / Representantes

CAIQUE EDUARDO DOS REIS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

BENEDITO JOSE FERREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Desarquivado

04/03/2026, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 15:46

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 09:44

Juntada de Outros documentos

25/02/2026, 09:41

Juntada de Outros documentos

25/02/2026, 09:36

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

24/02/2026, 17:46

Juntada de Ofício

22/05/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 13:05

Conclusos para despacho

19/05/2025, 12:18

Recebidos os autos

19/05/2025, 12:18

Juntada de Outros documentos

17/05/2025, 02:57

Recebidos os autos

17/05/2025, 02:57

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

06/11/2024, 13:13

Documentos

Juntada

•22/05/2025, 11:36

Despacho

•19/05/2025, 13:05

Documentos 2ª instância

•17/05/2025, 02:57

Despacho

•08/10/2024, 14:44

Ciência

•13/08/2024, 10:11

Intimação

•08/08/2024, 12:01

Sentença

•07/08/2024, 14:12

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•27/06/2024, 17:22

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•27/06/2024, 17:22

Intimação

•26/02/2024, 13:33

Decisão

•31/08/2023, 18:52

Despacho

•20/06/2023, 17:25

Intimação

•16/03/2023, 15:44

Decisão

•14/02/2023, 18:02