Voltar para busca
5071020-95.2016.8.13.0024
Agravo Em Recurso EspecialDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJMG3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS
Processos relacionados
1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa
Partes do Processo
SEBASTIAO FERREIRA DE MORAIS
CPF 049.***.***-00
BRASTELE ENGENHARIA DE CONSTRUCOES LTDA
CNPJ 42.***.***.0001-60
JOSE BENEVIDES DE CARVALHO
CPF 068.***.***-20
EUNICE HORTA GARIGLIO CARVALHO
CPF 415.***.***-53
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
08/05/2024, 09:23Transitado em Julgado em 07/05/2024
08/05/2024, 09:23Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2024 Petição Nº 1189198/2023 - AgInt
12/04/2024, 05:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
11/04/2024, 18:23Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1189198 - AgInt no AREsp 2461628 - Publicação prevista para 12/04/2024
11/04/2024, 17:30Não conhecido o recurso de SEBASTIAO FERREIRA DE MORAIS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01189198/2023 - AgInt no AREsp 2461628/MG
08/04/2024, 23:59Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)
21/03/2024, 14:54Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024
19/03/2024, 05:31Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/03/2024, 18:49Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1189198/2023 - AgInt no AREsp 2461628/MG
18/03/2024, 16:03Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
29/02/2024, 08:33Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
29/02/2024, 08:16Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1189198/2023 - AgInt
29/02/2024, 05:28Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2024, 19:37Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2024, 19:29Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•11/04/2024, 17:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•28/02/2024, 16:10
DECISÃO TERMINATIVA
•13/11/2023, 20:20
-
•22/08/2023, 17:52
-
•22/08/2023, 17:52
-
•22/08/2023, 17:51
-
•22/08/2023, 17:51
-
•22/08/2023, 17:51
-
•22/08/2023, 17:51
-
•22/08/2023, 17:50
-
•22/08/2023, 17:50
-
•22/08/2023, 17:50
-
•22/08/2023, 17:49
-
•22/08/2023, 17:49
-
•22/08/2023, 17:49