Voltar para busca
5059227-52.2022.8.13.0024
Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJMG2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos
Processos relacionados
1° Grau · TJMG · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Wagner Wilson Ferreira2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Wagner Wilson Ferreira
Partes do Processo
AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
CNPJ 16.***.***.0001-76
AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO SA
AREZZO
AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogados / Representantes
JULIO CESAR GOULART LANES
OAB/RS 46648•Representa: ATIVO
MARCELO PADUA CAVALCANTI
OAB/MG 51209•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Diligências Cartorárias ou de Ofício
21/02/2024, 00:00Diligências Cartorárias ou de Ofício
22/01/2024, 00:00Juntada de petição eletrônica
28/11/2023, 00:00Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
23/11/2023, 08:43Decisão interlocutória:
21/11/2023, 00:00Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
21/11/2023, 00:00Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
21/11/2023, 00:00Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
17/11/2023, 00:00Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
17/11/2023, 00:00Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
05/09/2023, 00:00Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
05/09/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
04/09/2023, 00:00Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/08/2023, 15:35Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
25/08/2023, 00:00Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
25/08/2023, 00:00Documentos
Decisão
•17/11/2023, 14:04
Despacho
•25/08/2023, 12:43