0020992-67.2023.8.13.0024

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Jaubert Carneiro Jaques

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

DOUGLAS SIZENANDO DE CASTRO QUEIROZ

CPF 111.***.***-41

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

19/01/2026, 17:08

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 19:14

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 19:13

Desentranhado o documento

29/09/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 16:15

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:05

Realizado Cálculo de Liquidação

31/07/2025, 18:40

Recebidos os autos

31/07/2025, 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

10/07/2025, 17:25

Recebidos os autos

30/05/2025, 12:56

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 03:05

Recebidos os autos

30/05/2025, 03:05

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 16:15

Documentos 2ª instância

•30/05/2025, 03:05

Certidão

•27/08/2024, 14:37

Decisão

•19/04/2024, 15:48

Intimação

•26/03/2024, 15:49

Sentença

•26/03/2024, 15:23

Intimação

•22/02/2024, 11:14

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•22/02/2024, 11:13

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•22/02/2024, 11:13

Despacho

•06/02/2024, 16:16

Intimação

•13/11/2023, 16:07

Decisão

•13/11/2023, 14:03

Despacho

•07/07/2023, 17:08

Despacho

•01/03/2023, 16:58