0020992-67.2023.8.13.0024

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Jaubert Carneiro Jaques

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

DOUGLAS SIZENANDO DE CASTRO QUEIROZ

CPF 111.***.***-41

Autor

DOUGLAS SIZENANDO DE CASTRO QUEIROZ

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO RIBEIRO NICOLIELLO

OAB/MG 225•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

29/05/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

29/05/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

29/05/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/05/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 24/04/2025

22/04/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 24/04/2025

22/04/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

15/04/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

07/04/2025, 13:15

Autos devolvidos

07/04/2025, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de 15/04/2025

07/04/2025, 00:00

Julgamento previsto para:

07/03/2025, 17:38

Autos devolvidos

07/03/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 11/03/2025

07/03/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•22/04/2025, 08:56

Despacho

•18/02/2025, 15:41

Outros Documentos

•27/08/2024, 14:37

Outros Documentos

•19/04/2024, 15:48

Outros Documentos

•26/03/2024, 15:49

Outros Documentos

•26/03/2024, 15:23

Outros Documentos

•22/02/2024, 11:14

Outros Documentos

•22/02/2024, 11:13

Outros Documentos

•13/11/2023, 16:07

Outros Documentos

•13/11/2023, 14:03