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0001402-68.2018.9.13.0001
Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioFalsidade ideológicaFalsidadeCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR
TJMMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
Nao informado
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
-
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
246 - Arquivado Definitivamente
20/01/2026, 15:24123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - 1AJME -> CJM
13/01/2026, 14:0860 - Expedição de/80 - Outros Documentos
13/01/2026, 14:06Baixa Definitiva
13/01/2026, 14:04PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 349 e 354
26/11/2025, 17:29PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 348
24/11/2025, 17:5012164 - Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2025, 14:4212266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354 - Ciência Tácita
23/11/2025, 23:5912266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 349 - Ciência Tácita
22/11/2025, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 353
17/11/2025, 19:07Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 353
17/11/2025, 02:40Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 348
14/11/2025, 02:40Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 353
14/11/2025, 02:10Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001402-68.2018.9.13.0001/MG<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: MARCELO ADRIANO MENACHO DOS ANJOS</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: EDGARD RODOLFO DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALEXANDRE MARQUES DE MIRANDA (OAB MG112330)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JESSICA BATISTA COUTO (OAB MG182502)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RENATO BATISTA CARVALHAIS (OAB MG170358)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 352 - 13/11/2025 - 60 Expedição de/107 Certidão</p></div></body></html>
14/11/2025, 00:00Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 353
13/11/2025, 15:50Documentos
DECISÃO
•24/11/2025, 14:42
ATO ORDINATÓRIO
•13/11/2025, 15:50
ATO ORDINATÓRIO
•12/11/2025, 17:50
ATA DE AUDIÊNCIA
•18/09/2025, 19:33
ATO ORDINATÓRIO
•12/09/2025, 15:50
DECISÃO
•05/09/2025, 12:56
ATA DE AUDIÊNCIA
•05/08/2025, 18:36
ATA DE AUDIÊNCIA
•05/08/2025, 18:35
ATA DE AUDIÊNCIA
•05/08/2025, 17:47
ATO ORDINATÓRIO
•30/07/2025, 18:25
DESPACHO
•30/07/2025, 16:56
ATO ORDINATÓRIO
•30/07/2025, 16:50
DECISÃO
•23/07/2025, 15:02
ATO ORDINATÓRIO
•02/07/2025, 12:50
ATO ORDINATÓRIO
•24/06/2025, 13:25