0001402-68.2018.9.13.0001

Recurso EspecialCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJMMG · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário

Partes do Processo

EDGARD RODOLFO DA SILVA

CPF 012.***.***-50

Autor

ALYSSON ARTUR PASSOS

CPF 038.***.***-02

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

VILSON CARLOS DOS SANTOS

CPF 914.***.***-15

TERCEIRO

ELIEZER DA COSTA SANTOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Ofício nº 078111/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

04/04/2025, 10:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS

02/04/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187804/2025

07/03/2025, 16:56

Protocolizada Petição 187804/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 16:40

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 13:56

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 992048/2024 - EDcl no AgRg no

05/03/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0992048 - EDcl no AgRg no REsp 2128310 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 14:50

Embargos de Declaração de ALYSSON ARTUR PASSOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00992048/2024 - EDcl no AgRg no REsp 2128310/MG

26/02/2025, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 18973/2025

13/01/2025, 14:11

Protocolizada Petição 18973/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/01/2025

13/01/2025, 13:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

18/12/2024, 00:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•05/11/2024, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•24/07/2024, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•24/07/2024, 16:50