2000027-81.2021.9.13.0004

Apelação CriminalCorrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJMMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJMMG · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · Juiz Titular da 4ª Auditoria - Criminal

Partes do Processo

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MG

CNPJ 20.***.***.0001-45

Autor

ADALICE MARIA NERES

CPF 465.***.***-72

Autor

ALEXSANDRO CARDOSO GUEDES

CPF 105.***.***-85

Autor

APARECIDO DE SA LUCIANO

CPF 888.***.***-49

Autor

DAMASIO JOSE FIUZA

CPF 010.***.***-98

Autor

Advogados / Representantes

CLEIDE PEREIRA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAURO PEREIRA DE ABREU JUNIOR

OAB/MG 167457•Representa: ATIVO

MARCO ANTONIO BORGES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ELBA RONDINO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

60 - Expedição de/80 - Outros Documentos

11/09/2024, 14:48

22 - Baixa Definitiva - Remetido a(o) - 4AJME

11/09/2024, 14:40

60 - Expedição de/79 - Ofício

11/09/2024, 14:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 40 - 60 - Expedição de/79 - Ofício - 11/09/2024 13:27:11)

11/09/2024, 13:51

1051 - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

11/09/2024, 01:35

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/09/2024, 23:59

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 16:09

12164 - Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2024, 16:00

51 - Conclusos/6 - Para decisão

30/08/2024, 08:33

Remessa Interna - GAB1 -> GABPRESID

30/08/2024, 08:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/08/2024, 16:10

60 - Expedição de/107 - Certidão

29/08/2024, 14:43

848 - Transitado em Julgado Defesa em - Data: 27/08/2024

29/08/2024, 14:41

848 - Transitado em Julgado MP em - Data: 20/08/2024

29/08/2024, 14:40

1051 - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

28/08/2024, 01:35

Documentos

EXTRATO DE ATA

•23/07/2024, 17:19

DESPACHO

•12/06/2024, 13:13

RELATÓRIO

•29/05/2024, 18:18