Voltar para busca
2000182-57.2025.9.13.0000
Habeas Corpus CriminalDesrespeito a superiorDesrespeito a superior e a símbolo nacional ou fardaCrimes contra a Autoridade ou Disciplina MilitarDIREITO PENAL MILITAR
TJMMG2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos ao arquivo
20/02/2026, 15:19581 - Juntada de/116 - Documento
20/02/2026, 14:1160 - Expedição de/107 - Certidão
20/02/2026, 13:39848 - Transitado em Julgado MP em - Data: 22/09/2025
20/02/2026, 13:26581 - Juntada de/181 - Decisão
20/02/2026, 12:11132 - Recebidos os autos
20/02/2026, 12:091051 - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
03/10/2025, 01:35Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/10/2025, 02:35Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
30/09/2025, 02:10Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p align="center">DESPACHO</p> </section> <section> <p>Trata-se de recurso ordinário em <em>habeas corpus</em> interposto por <span>Winderson Alain Moura</span> (Evento 34), com fundamento no art. 105, inciso II, alínea “a”, da Constituição da República, contra acórdão (Evento 27) proferido por este Tribunal que denegou a ordem de <em>habeas corpus</em> impetrada em favor do ora recorrente.</p> <p>O Ministério Público apresentou contrarrazões ao recurso interposto (Evento 37).</p> <p>Nos termos do art. 1.028, §3º, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.</p> <p> </p> <p> </p> <p><strong>Desembargador Jadir Silva</strong></p> <p><strong>Presidente</strong></p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>
30/09/2025, 00:00581 - Juntada de/116 - Documento
29/09/2025, 17:2112266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/09/2025, 14:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
29/09/2025, 14:59PROCESSO REMETIDO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
29/09/2025, 14:4112265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2025, 10:38Documentos
DECISÃO STJ/STF
•20/02/2026, 12:11
DESPACHO
•29/09/2025, 09:53
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO
•26/09/2025, 20:03
ACÓRDÃO
•17/09/2025, 14:05
EXTRATO DE ATA
•08/09/2025, 14:12
RELATÓRIO
•03/09/2025, 14:35
DECISÃO
•14/08/2025, 13:59