2000315-21.2024.9.13.0005

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioAbandono de postoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juiz Titular da 5ª Auditoria - Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMMG · Apelação Criminal · Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 221

12/05/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 221

11/05/2026, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 2000315-21.2024.9.13.0005/MG (originário: processo nº 20002407920249130005/JME)<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: MARCOS LUIZ NERY FILHO</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: RONNIE JACKSON RODRIGUES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALEXANDRE MARQUES DE MIRANDA (OAB MG112330)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 220 - 07/05/2026 - 12739 Audiência admonitória/ 13 Realizada</p></div></body></html>

11/05/2026, 00:00

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

08/05/2026, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 222

08/05/2026, 14:38

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 221

08/05/2026, 09:00

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 08:13

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 08:13

12739 - Audiência admonitória/ 13 - Realizada

07/05/2026, 16:59

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 209

17/04/2026, 02:45

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

16/04/2026, 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 209

16/04/2026, 19:47

581 - Juntada de /116 - Documento

16/04/2026, 08:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 209

16/04/2026, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 2000315-21.2024.9.13.0005/MG (originário: processo nº 20002407920249130005/JME)<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: MARCOS LUIZ NERY FILHO</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: RONNIE JACKSON RODRIGUES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALEXANDRE MARQUES DE MIRANDA (OAB MG112330)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se aos seguintes eventos:</p><p>Evento 208 - 15/04/2026 - 12739 - Audiência adminotória/ 9 - Designada/ Meio eletrônico </p><p>Evento 207 - 14/04/2026 - 11010 Proferido despacho de mero expediente</p></div></body></html>

16/04/2026, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 09:00

ATA DE AUDIÊNCIA

•07/05/2026, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 11:00

DESPACHO

•14/04/2026, 15:52

ACÓRDÃO

•07/04/2026, 13:35

DECISÃO

•10/02/2026, 16:00

DESPACHO

•14/11/2025, 14:00

DECISÃO

•22/10/2025, 13:20

SENTENÇA

•01/10/2025, 16:17

ATA DE AUDIÊNCIA

•24/09/2025, 14:28

ATA DE AUDIÊNCIA

•24/09/2025, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 14:25

DESPACHO

•23/07/2025, 11:30

ATA DE AUDIÊNCIA

•08/07/2025, 15:26

DECISÃO

•07/07/2025, 09:38