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2000548-27.2024.9.13.0002
Procedimento Comum CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Orgao julgador
Juiz Substituto da 2ª Auditoria - Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
246 - Arquivado Definitivamente
29/10/2025, 17:03123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - 2AJME -> CJM
09/10/2025, 13:52Baixa Definitiva
09/10/2025, 13:5160 - Expedição de/80 - Outros Documentos
09/10/2025, 13:511051 - Decorrido prazo de - Refer. ao Evento: 41
07/10/2025, 01:3512266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/09/2025, 08:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
30/09/2025, 08:59Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/09/2025, 02:40Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/09/2025, 02:10Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento comum cível Nº 2000548-27.2024.9.13.0002/MG</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: AUGUSTO SERGIO DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULO HENRIQUE SOUZA RIBEIRO (OAB MG158375)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUCIANA STANCIOLI SAFE ZANFORLIN PEREIRA (OAB MG134740)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: KELLEN CRISTINA OTTONI (OAB MG180824)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LARISSA ABREU (OAB MG203034)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: REGINA LUCIA STANCIOLI SAFE ZANFORLIN PEREIRA (OAB MG121096)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO</p> </section> <section> <p>Vistos.</p> <p> </p> <p>Considerando o trânsito em julgado do v. acórdão de <em>evento 38</em>,<strong> intimem-se as partes</strong> para requererem o que for de direito.</p> <p>Não havendo requerimento, cumpridas as formalidades legais, <strong>dê-se baixa </strong>nos presentes autos, <strong>remetendo-os</strong> à Corregedoria desta Justiça Militar para fins de arquivamento definitivo.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>
26/09/2025, 00:0012265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2025, 08:3812265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2025, 08:3811010 - Proferido despacho de mero expediente
25/09/2025, 08:0151 - Conclusos/5 - Para despacho
17/09/2025, 11:25581 - Juntada de /116 - Documento
17/09/2025, 11:24Documentos
DESPACHO
•25/09/2025, 08:01
ACÓRDÃO
•17/09/2025, 11:24
DESPACHO
•25/04/2025, 18:13
MANIFESTAÇÃO
•27/01/2025, 13:46
SENTENÇA
•16/01/2025, 16:11
DECISÃO
•12/09/2024, 13:04