2000273-18.2023.9.13.0001

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioFalsidade ideológicaFalsidadeCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juiz Substituto da 1ª Auditoria - Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMMG · Apelação Criminal · Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha

Partes do Processo

18 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MG

Autor

ULYRES ALVES DA SILVA NETO

CPF 067.***.***-01

Reu

RAPHAEL PINTO DE ALMEIDA

CPF 077.***.***-90

Reu

LEONARDO SOUZA MACIEL

CPF 040.***.***-80

Reu

JOSE ROBERTO EMANUEL DE OLIVEIRA

CPF 039.***.***-64

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANAINI KEILLY BRANDAO SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO MEDEIROS SILVA NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SILVIA ALTAF DA ROCHA LIMA CEDROLA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WILSON HALLAK ROCHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - 1AJME -> CJM

23/12/2025, 14:56

Baixa Definitiva

23/12/2025, 14:55

60 - Expedição de/80 - Outros Documentos

23/12/2025, 14:55

12164 - Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 13:53

12430 - Determinado o arquivamento definitivo - Complementar ao evento nº 425

16/12/2025, 13:53

51 - Conclusos/5 - Para despacho

11/12/2025, 11:25

581 - Juntada de/117 - Acórdão

11/12/2025, 11:24

Recebimento - TJM -> 1AJME Número: 20002731820239130001/TJM

04/12/2025, 14:54

60 - Expedição de/107 - Certidão

31/07/2025, 15:10

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

31/07/2025, 15:07

581 - Juntada de /116 - Documento

30/07/2025, 17:02

Habilitação da Movimentação Processual de Processo Remetido

28/07/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído no Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição 442 - Processo distribuído no Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.

14/05/2025, 00:00

Remessa Externa - 1AJME -> TJM

12/05/2025, 13:24

Documentos

DECISÃO

•16/12/2025, 13:53

ACÓRDÃO

•11/12/2025, 11:24

ACÓRDÃO

•11/12/2025, 11:24

DESPACHO

•12/05/2025, 11:09

DESPACHO

•29/04/2025, 10:52

DESPACHO

•10/04/2025, 11:56

ATA DE AUDIÊNCIA

•21/03/2025, 14:57

SENTENÇA

•21/03/2025, 13:28

VÍDEO

•17/03/2025, 22:48

ATA DE AUDIÊNCIA

•17/03/2025, 20:47

ATA DE AUDIÊNCIA

•14/03/2025, 20:41

ATA DE AUDIÊNCIA

•07/03/2025, 17:55

DESPACHO

•27/02/2025, 18:36

DESPACHO

•27/02/2025, 00:30

DESPACHO

•13/02/2025, 18:46