2000347-09.2022.9.13.0001

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioIncitamentoAliciação e incitamentoCrimes contra a Autoridade ou Disciplina MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juiz Substituto da 1ª Auditoria - Criminal

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

581 - Juntada de /116 - Documento

13/05/2026, 14:19

51 - Conclusos/5 - Para despacho

13/05/2026, 13:09

581 - Juntada de/117 - Acórdão

13/05/2026, 13:06

60 - Expedição de/80 - Outros Documentos

07/05/2026, 15:30

60 - Expedição de/79 - Ofício

07/05/2026, 15:19

581 - Juntada de /116 - Documento

24/02/2026, 13:59

60 - Expedição de/107 - Certidão

04/02/2026, 12:17

12164 - Proferidas outras decisões não especificadas

20/12/2025, 20:24

12746 - Audiência em Execução/13 - Realizada

19/12/2025, 17:40

1051 - Decorrido prazo de - Refer. ao Evento: 444

17/12/2025, 01:35

12282 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica (e-mail) - Email Enviado

12/12/2025, 18:41

60 - Expedição de/79 - Ofício

12/12/2025, 18:38

11010 - Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 20:37

51 - Conclusos/5 - Para despacho

11/12/2025, 15:34

581 - Juntada de /116 - Documento

11/12/2025, 15:31

Documentos

ACÓRDÃO

•13/05/2026, 13:06

DECISÃO

•20/12/2025, 20:24

ATA DE AUDIÊNCIA

•19/12/2025, 17:40

DESPACHO

•11/12/2025, 20:37

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 14:00

DESPACHO

•03/12/2025, 17:29

DESPACHO

•14/10/2025, 12:09

ACÓRDÃO

•09/10/2025, 15:44

DESPACHO

•10/06/2025, 11:25

DESPACHO

•21/05/2025, 14:55

ACÓRDÃO

•21/05/2025, 14:45

DESPACHO

•21/05/2025, 14:45

DESPACHO

•03/02/2025, 16:08

DESPACHO

•07/01/2025, 14:44

DESPACHO

•03/12/2024, 12:17