2000347-09.2022.9.13.0001

Apelação CriminalIncitamentoAliciação e incitamentoCrimes contra a Autoridade ou Disciplina MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJMMG · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · Juiz Substituto da 1ª Auditoria - Criminal

Partes do Processo

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MG

CNPJ 20.***.***.0001-45

Autor

GERALDO MAGELA DA SILVA MOREIRA

CPF 072.***.***-27

Autor

MARIO JORGE FERREIRA

CPF 968.***.***-00

Autor

GLAUCIA DANIELA VAZ DA SILVA

CPF 968.***.***-87

Autor

AMINTAS ALAIR FONSECA

CPF 219.***.***-72

Autor

Advogados / Representantes

CLEIDE PEREIRA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIANA PAULA DE OLIVEIRA FELIX

OAB/MG 211975•Representa: ATIVO

BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO

OAB/MG 182068•Representa: ATIVO

TAMARA APARECIDA SILVA DE SOUZA

OAB/MG 210149•Representa: ATIVO

DANIEL BARROS DE OLIVEIRA GONDIM

OAB/MG 179976•Representa: ATIVO

Movimentacoes

22 - Baixa Definitiva - Remetido a(o) - 1AJMES

08/10/2025, 14:22

581 - Juntada de/116 - Documento

08/10/2025, 14:16

60 - Expedição de/79 - Ofício

08/10/2025, 14:04

60 - Expedição de/107 - Certidão

08/10/2025, 13:05

848 - Transitado em Julgado Defesa em - Data: 07/10/2025

08/10/2025, 13:00

848 - Transitado em Julgado MP em - Data: 03/10/2025

08/10/2025, 12:52

1051 - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

08/10/2025, 01:35

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 94

22/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 94

19/09/2025, 02:10

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

18/09/2025, 20:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

18/09/2025, 20:32

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 07:50

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 07:50

581 - Juntada de/117 - Acórdão

17/09/2025, 17:00

238 - Conhecido o recurso e provido em parte

08/09/2025, 14:53

Documentos

ACÓRDÃO

•17/09/2025, 17:00

EXTRATO DE ATA

•08/09/2025, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2025, 08:25

DESPACHO

•28/08/2025, 17:52

DESPACHO

•20/08/2025, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 10:25

DESPACHO

•11/08/2025, 11:40

RELATÓRIO

•08/08/2025, 23:23

DESPACHO

•20/05/2025, 17:43

ACÓRDÃO

•25/04/2025, 20:41

EXTRATO DE ATA

•22/04/2025, 15:26

DESPACHO

•06/03/2025, 09:04

RELATÓRIO

•21/02/2025, 19:25