2000756-16.2021.9.13.0002

Apelação CriminalRecusa a obediênciaInsubordinaçãoCrimes contra a Autoridade ou Disciplina MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos

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Partes do Processo

THAIS MARQUES SILVA

CPF 104.***.***-82

Autor

GRAZIELLY LUCIA OLIVEIRA BARROS

CPF 130.***.***-99

Autor

WANDERSON AUGUSTO DOS SANTOS

CPF 041.***.***-19

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MG

CNPJ 20.***.***.0001-45

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SUZANA GUIMARAES

OAB/MG 65553•Representa: ATIVO

CLEIDE PEREIRA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOSE RENATO RODRIGUES BUENO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ELBA RONDINO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ELIANE MARIA GONCALVES FALCAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

22 - Baixa Definitiva - Remetido a(o) - 2AJM

30/04/2025, 12:57

581 - Juntada de/181 - Decisão

30/04/2025, 12:55

581 - Juntada de/107 - Certidão de exclusão de advogado/procurador - MARCO

30/04/2025, 12:52

132 - Recebidos os autos

30/04/2025, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

22/07/2024, 18:11

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/07/2024, 23:59

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/07/2024, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

15/07/2024, 17:59

581 - Juntada de/116 - Documento

15/07/2024, 09:08

PROCESSO REMETIDO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

12/07/2024, 09:27

60 - Expedição de/79 - Ofício

12/07/2024, 09:26

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 17:46

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 17:46

11010 - Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 17:33

51 - Conclusos/5 - Despacho

05/07/2024, 17:51

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•30/04/2025, 12:55

DESPACHO

•11/07/2024, 17:33

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•05/07/2024, 17:40

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•21/06/2024, 15:38

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•21/06/2024, 15:38

ACÓRDÃO

•07/03/2024, 12:21

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:36

ACÓRDÃO

•17/12/2023, 23:37

EXTRATO DE ATA

•30/11/2023, 14:29

DESPACHO

•13/11/2023, 15:31

RELATÓRIO

•13/11/2023, 15:26