2000643-56.2021.9.13.0004

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioLesão graveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juiz Titular da 4ª Auditoria - Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMMG · Apelação Criminal · Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino 3° Grau · TJMMG · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Partes do Processo

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MG

CNPJ 20.***.***.0001-45

Autor

18 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MG

Autor

MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA

CPF 004.***.***-70

Reu

WILLIAM JADER PALHANO

CPF 035.***.***-80

Reu

SILVIO ANTUNES PERES NETO

CPF 733.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

GUIOMAR SOARES DE OLIVEIRA NETA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANGELO ALEXANDRE MARZANO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO MEDEIROS SILVA NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANAINI KEILLY BRANDAO SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

REGINA RIBEIRO FARIA

OAB/MG 143756•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/10/2025, 06:58

11010 - Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 22:04

51 - Conclusos/5 - Para despacho

12/09/2025, 17:21

60 - Expedição de/107 - Certidão

12/09/2025, 15:46

581 - Juntada de /116 - Documento

12/09/2025, 15:05

581 - Juntada de /116 - Documento

12/09/2025, 10:32

60 - Expedição de/232 - Guia de Recolhimento Penal

11/09/2025, 15:48

60 - Expedição de/79 - Ofício

11/09/2025, 14:46

1017 - Concedida Suspensão Condicional da Pena

18/08/2025, 12:23

12739 - Audiência admonitória/ 13 - Realizada

14/08/2025, 16:09

581 - Juntada de /116 - Documento

08/08/2025, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 177

04/08/2025, 16:52

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

03/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176

28/07/2025, 02:40

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

25/07/2025, 09:58

Documentos

DESPACHO

•12/09/2025, 22:04

ATA DE AUDIÊNCIA

•18/08/2025, 12:23

ATA DE AUDIÊNCIA

•14/08/2025, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 16:25

DESPACHO

•15/07/2025, 14:35

ACÓRDÃO

•02/07/2025, 14:11

ACÓRDÃO

•02/07/2025, 14:11

DECISÃO

•02/07/2025, 14:11

DECISÃO

•02/07/2025, 14:11

DESPACHO

•02/07/2025, 14:11

DECISÃO

•02/07/2025, 14:11

DECISÃO STJ/STF

•02/07/2025, 14:11

DECISÃO STJ/STF

•02/07/2025, 14:11

DECISÃO STJ/STF

•02/07/2025, 14:11

DECISÃO STJ/STF

•02/07/2025, 14:11