2000464-52.2026.9.13.0003

Execucao Da PenaDifamaçãoCrimes contra a HonraCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juiz Titular da 3ª Auditoria - Criminal

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Partes do Processo

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MG

CNPJ 20.***.***.0001-45

Autor

WALTER FERREIRA DA COSTA

CPF 347.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA RODRIGUES AMARAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JORGE VIEIRA DA ROCHA

OAB/MG 145316•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 9

15/05/2026, 02:40

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 13:11

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 13:11

11010 - Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 17:39

51 - Conclusos/5 - Para despacho

13/05/2026, 16:06

581 - Juntada de/107 - Certidão

13/05/2026, 16:02

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte WALTER FERREIRA DA COSTA - Sentenciado

13/05/2026, 15:04

581 - Juntada de /116 - Documento

13/05/2026, 14:26

581 - Juntada de /116 - Documento

13/05/2026, 14:15

581 - Juntada de /116 - Documento

13/05/2026, 12:58

Distribuído por dependência - Número: 20000197320229130003/JME

12/05/2026, 17:35

Documentos

DESPACHO

•13/05/2026, 17:39

ACÓRDÃO

•13/05/2026, 14:26

SENTENÇA

•12/05/2026, 17:35

ACÓRDÃO

•12/05/2026, 17:35

ATA DE AUDIÊNCIA

•12/05/2026, 17:35

DECISÃO

•12/05/2026, 17:35

DECISÃO

•12/05/2026, 17:35

DECISÃO

•12/05/2026, 17:35

DECISÃO

•12/05/2026, 17:35