0070267-11.2024.9.21.0002

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioPrevaricaçãoCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juiz de Direito da 2a Auditoria de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJMRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Militar Amilcar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0070267-11.2024.9.21.0002 distribuido para Secretaria do Gab. Des. Militar Amilcar - Pleno na data de 01/04/2026.

06/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa (38) - 2audpoa -> TJMRS

01/04/2026, 09:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 283

31/03/2026, 12:18

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 283

23/03/2026, 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

20/03/2026, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 282

20/03/2026, 18:04

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 283

20/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070267-11.2024.9.21.0002/RS (originário: processo nº 00708145620219210002/JMERS)<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: MARILUCE DIAS BANDEIRA</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: LEONARDO BAGGIO IOP</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JAIR CANALLE (OAB RS069380)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 281 - 18/03/2026 - PETIÇÃO </p></div></body></html>

20/03/2026, 00:00

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 283

19/03/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/03/2026, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/03/2026, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 276

18/03/2026, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 275

09/03/2026, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 275

26/02/2026, 03:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2026, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 16:55

SENTENÇA

•04/02/2026, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 13:38