Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0800013-24.2017.9.21.0002

Apelação CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/03/2026
Valor da Causa
R$ 8.712,50
Orgao julgador
Gab. Des. Militar Amilcar
Partes do Processo
MARJANE GUIMARAES GONCALVES
CPF 009.***.***-36
Autor
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - 2audpo

16/03/2026, 10:04

Remetidos os Autos - SRECTS -> SecJud

16/03/2026, 10:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SecGabVP -> SRECTS

09/03/2026, 16:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SecGab06 -> SecGabVP

19/02/2026, 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SecGabVP -> SecGab06

05/02/2026, 21:22

Remetidos os Autos - SecJud -> SecGabVP

14/01/2026, 14:57

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 14:57

Remetidos os Autos - SRECTS -> SecJud

14/01/2026, 14:19

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2025

14/01/2026, 14:18

Juntada de certidão

14/01/2026, 14:18

Recebidos os autos do STJ

05/12/2025, 14:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

15/06/2021, 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/05/2020, 16:44

Juntada de certidão

17/03/2020, 10:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 167

13/03/2020, 01:01
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
09/03/2026, 16:46
DESPACHO/DECISÃO
19/02/2026, 15:49
DESPACHO/DECISÃO
05/02/2026, 21:22
ATO ORDINATÓRIO
14/01/2026, 14:57
DECISÃO STJ/STF
14/01/2026, 14:18
DECISÃO STJ/STF
14/01/2026, 14:18
ATO ORDINATÓRIO
15/06/2021, 11:37
PETIÇÃO
20/05/2020, 16:44
DESPACHO/DECISÃO
03/02/2020, 15:30
ATO ORDINATÓRIO
21/11/2019, 16:47
DESPACHO/DECISÃO
14/10/2019, 17:39
DESPACHO/DECISÃO
23/08/2019, 16:45
DESPACHO/DECISÃO
01/08/2019, 17:35
ATO ORDINATÓRIO
18/07/2019, 13:07
DESPACHO/DECISÃO
10/06/2019, 15:23