0070080-03.2024.9.21.0002

Apelação CriminalAbandono de postoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Militar Gabriela John

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Partes do Processo

DIEGO FELIU DA SILVA

CPF 035.***.***-95

Autor

THIAGO ERTEL

CPF 009.***.***-43

Autor

GUSTAVO SANTOS DA SILVA

CPF 039.***.***-19

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

GILIAR HEMANN PIRES

OAB/RS 108720•Representa: ATIVO

JAIR CANALLE

OAB/RS 69380•Representa: ATIVO

MARCIO DE MATOS BARCELOS

OAB/RS 76275•Representa: ATIVO

ALEXANDRE LIPP JOAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROSSANO BIAZUS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o)

08/05/2026, 14:12

Remetidos os Autos - SRECTS -> SecJud

08/05/2026, 14:10

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2026

08/05/2026, 14:09

Juntada de certidão

08/05/2026, 14:08

Recebidos os autos do STJ

08/05/2026, 14:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0070080032024921000220260302122353

02/03/2026, 12:23

Remetidos os Autos - SecGabVP -> SRECTS

19/02/2026, 12:50

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SRECTS -> SecGabVP

19/02/2026, 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

12/02/2026, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/02/2026, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/02/2026, 10:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SecGabVP -> SRECTS

05/02/2026, 21:15

Conclusos para decisão com Agravo - SRECTS -> SecGabVP

04/02/2026, 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

03/02/2026, 22:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

26/01/2026, 18:32

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•08/05/2026, 14:08

DECISÃO STJ/STF

•08/05/2026, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 21:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 23:43

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 15:24

ACÓRDÃO

•05/09/2025, 12:58

EXTRATO DE ATA

•03/09/2025, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 14:36