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1412450-77.2023.8.12.0000
Agravo de InstrumentoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 2.600,83
Orgao julgador
Des. Waldir Marques
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Felipe Cabreira Melgarejo de Barros Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1412450-77.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
13/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Felipe Cabreira Melgarejo de Barros POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminham Recurso Especial nº 1412450-77.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
19/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Felipe Cabreira Melgarejo de Barros POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminham Recurso Especial nº 1412450-77.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
19/02/2024, 00:00Baixa Definitiva
05/02/2024, 16:50Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024, 14:20Ato ordinatório praticado
05/02/2024, 14:20Ato ordinatório praticado
09/11/2023, 22:03Ato ordinatório praticado
09/11/2023, 12:28Ato ordinatório praticado
09/11/2023, 12:27Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/11/2023, 12:21Ato ordinatório praticado
09/11/2023, 02:41Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Felipe Cabreira Melgarejo de Barros EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA PARA FINS DE RETRATAÇÃO - PENHORA ON LINE PELO SISBAJUD - SUPOSTA VIOLAÇÃO DO TEMA 219 DO STJ - NÃO VERIFICADA - JUÍZO DE RETR Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1412450-77.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
09/11/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
08/11/2023, 13:18Ato ordinatório praticado
08/11/2023, 08:48Documentos
Acórdão
•13/07/2023, 14:22
Acórdão
•08/11/2023, 08:48