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1407888-25.2023.8.12.0000

Agravo de InstrumentoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 6.610,32
Orgao julgador
Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Processos relacionados
2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente3° Grau · TJMS · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Elza Miranda dos Santos Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1407888-25.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Elza Miranda dos Santos POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Recurso Especial nº 1407888-25.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Elza Miranda dos Santos POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Recurso Especial nº 1407888-25.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

28/11/2023, 00:00

Baixa Definitiva

14/11/2023, 16:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/11/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 01:37

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 22:08

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 14:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.

14/09/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 03:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/09/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravada: Elza Miranda dos Santos EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA PARA REEXAME DA MATÉRIA - PENHORA VIA SISTEMA SISBAJUD - VIOLAÇÃO AOS TEMAS 219 E 425, DO STJ - NÃO VERIFICADO - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXE Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1407888-25.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

14/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 09:34
Documentos
Acórdão
•26/05/2023, 08:14
Acórdão
•11/09/2023, 10:56