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1411796-90.2023.8.12.0000
Agravo de InstrumentoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 8.505,72
Orgao julgador
Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Maria Jose Ferreira Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1411796-90.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
06/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Maria Jose Ferreira POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao colendo SUPERIO Recurso Especial nº 1411796-90.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
11/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Maria Jose Ferreira POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao colendo SUPERIO Recurso Especial nº 1411796-90.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
11/03/2024, 00:00Baixa Definitiva
29/02/2024, 10:12Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2024, 08:58Ato ordinatório praticado
29/02/2024, 08:47Ato ordinatório praticado
17/01/2024, 19:49Ato ordinatório praticado
11/12/2023, 22:02Ato ordinatório praticado
11/12/2023, 12:16Ato ordinatório praticado
11/12/2023, 12:15Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/12/2023, 12:13Ato ordinatório praticado
11/12/2023, 02:10Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravada: Maria Jose Ferreira EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA PARA FINS DE RETRATAÇÃO - PENHORA ON LINE PELO SISBAJUD - SUPOSTA VIOLAÇÃO DO TEMA 219 DO STJ - NÃO VERIFICADA - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERC Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1411796-90.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
11/12/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
07/12/2023, 11:35Documentos
Acórdão
•14/07/2023, 16:48
Acórdão
•06/12/2023, 15:18