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1409188-22.2023.8.12.0000
Agravo de InstrumentoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 4.998,91
Orgao julgador
Des. Alexandre Bastos
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Air Dione Lopes Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1409188-22.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
05/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Air Dione Lopes POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TR Recurso Especial nº 1409188-22.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
20/02/2024, 00:00Baixa Definitiva
02/02/2024, 10:16Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024, 07:34Ato ordinatório praticado
02/02/2024, 07:33Ato ordinatório praticado
16/11/2023, 22:02Ato ordinatório praticado
16/11/2023, 13:49Ato ordinatório praticado
16/11/2023, 13:47Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023, 13:44Ato ordinatório praticado
16/11/2023, 02:43Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Air Dione Lopes EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PEDIDO DE PENHORA VIA SISBAJUD - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA POR DETERMINAÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA - AUSÊNCIA DE SUBSUNÇÃO DO CASO CONCRETO AO TEMA 219, STJ - EXEQUENTE QUE NÃO ADOTA DILI Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1409188-22.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
16/11/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
14/11/2023, 14:16Ato ordinatório praticado
14/11/2023, 14:01Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
14/11/2023, 14:01Documentos
Acórdão
•16/06/2023, 18:03
Acórdão
•14/11/2023, 14:01