0800585-69.2021.8.12.0035

Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2021

Valor da Causa

R$ 2.422,40

Orgao julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

DANIEL MIRANDA SCHUHARDT

CPF 559.***.***-30

Autor

MUNICIPIO DE IGUATEMI

CNPJ 03.***.***.0001-61

Reu

Advogados / Representantes

GEDERSON ALMEIDA PINTO

OAB/MS 25280•Representa: ATIVO

PROCURADOR DO MUNICIPIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

18/11/2023, 02:54

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 14:44

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2023.

06/11/2023, 21:09

Ato ordinatório praticado

02/11/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 16:16

Recebidos os autos

01/11/2023, 16:05

Recebidos os autos

01/11/2023, 16:05

Transitado em Julgado em #{data}

31/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Iguatemi Proc. Município: Higo dos Santos Ferré (OAB: 9804/MS) Apelado: Daniel Miranda Schuhardt Advogado: Gederson Almeida Pinto (OAB: 25280/MS) EMENTA - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA DE PAGAMENTO DE FUNDO DE GARANTIA PRO TEMPO DE S Acórdão - Apelação / Remessa Necessária nº 0800585-69.2021.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Juízo Recorr.: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Iguatemi/MS

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Iguatemi Proc. Município: Higo dos Santos Ferré (OAB: 9804/MS) Apelado: Daniel Miranda Schuhardt Advogado: Gederson Almeida Pinto (OAB: 25280/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Acórdão - Apelação / Remessa Necessária nº 0800585-69.2021.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Juízo Recorr.: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Iguatemi/MS

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 08:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/07/2023, 08:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/07/2023, 08:41

Documentos

Despacho

•31/05/2021, 15:05

Despacho

•14/03/2022, 13:56

Sentença

•12/09/2022, 14:24