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1408941-41.2023.8.12.0000

Agravo de InstrumentoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 5.641,32
Orgao julgador
Des. Alexandre Bastos
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Alfredo Estigarribia Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1408941-41.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Alfredo Estigarribia V. POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao cole Recurso Especial nº 1408941-41.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

03/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

27/05/2024, 15:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/05/2024, 06:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/05/2024.

27/05/2024, 06:58

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 01:20

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 22:01

INCONSISTENTE

01/04/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 15:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.

01/04/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/04/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Alfredo Estigarribia EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - RECURSO DEVOLVIDO PELA VICE-PRESIDÊNCIA DESTE SODALÍCIO COM ARRIMO NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "B", E INCISO II, DO CPC PARA APRECIAÇÃO DA APLICAÇÃO OU NÃO DO TEMA 219 DO STJ - JUÍZ Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1408941-41.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos

01/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 10:43
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•07/06/2023, 09:42
Decisão Monocrática Terminativa
•21/03/2024, 15:49
Acórdão
•27/03/2024, 10:43