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1413645-97.2023.8.12.0000
Habeas Corpus CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Des. José Ale Ahmad Netto
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Aldo Ferreira da Silva Junior Advogado: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva (OAB: 9617/MS) Agravante: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva Advogado: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva (OAB: 9617/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Desembargador(a) Membro da 2ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Agravo Interno Criminal nº 1413645-97.2023.8.12.0000/50005 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
29/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Delcinei de Souza Custodio Interessado: Acórdão - Exceção de Suspeição nº 1413645-97.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Excipiente: Aldo Ferreira da Silva Junior Advogado: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva (OAB: 9617/MS) Excipiente: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva Advogado: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva (OAB: 9617/MS) Excepto: Desembargador(a) Membro da 2ª Camara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
15/02/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
01/02/2024, 09:49Ato ordinatório praticado
10/01/2024, 10:15Arquivado Definitivamente
08/01/2024, 10:15Baixa Definitiva
08/01/2024, 10:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Aldo Ferreira da Silva Junior Advogado: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva (OAB: 9617/MS) Agravante: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva Advogado: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva (OAB: 9617/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Desembargador(a) Membro da 2ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Agravo Interno Criminal nº 1413645-97.2023.8.12.0000/50005 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
18/12/2023, 00:00Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023, 17:35Recebidos os autos
16/12/2023, 17:35Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
16/12/2023, 17:35Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023, 17:35Ato ordinatório praticado
15/12/2023, 22:02Ato ordinatório praticado
15/12/2023, 10:58Ato ordinatório praticado
15/12/2023, 07:47Juntada de Certidão
15/12/2023, 07:47Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•31/07/2023, 15:49
Despacho
•29/08/2023, 12:35
Despacho
•01/09/2023, 17:18
Despacho
•05/09/2023, 10:18
Despacho
•20/09/2023, 15:50
Despacho
•27/09/2023, 10:54
Despacho
•03/10/2023, 15:08
Despacho
•20/10/2023, 14:39
Despacho
•20/10/2023, 16:32
Despacho
•23/10/2023, 16:15
Acórdão
•13/12/2023, 13:58