1413645-97.2023.8.12.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

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Partes do Processo

ALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

CPF 639.***.***-68

Autor

EMMANUELLE ALVES FERREIRA DA SILVA

CPF 816.***.***-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

RONEI DE OLIVEIRA PECORA

CPF 188.***.***-49

TERCEIRO

DELCINEI DE SOUZA CUSTODIO

CPF 882.***.***-87

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/10/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 849553/2025

10/09/2025, 16:31

Protocolizada Petição 849553/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

10/09/2025, 16:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 635084/2025 - EDcl no AgRg no

09/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0635084 - EDcl no AgRg no RHC 195465 - Publicação prevista para 09/09/2025

04/09/2025, 22:10

Embargos de Declaração de ALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR e EMMANUELLE ALVES FERREIRA DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00635084/2025 - EDcl no AgRg no RHC 195465/MS

03/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025

07/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:00

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00635084/2025 - EDcl no AgRg no RHC 195465/MS

05/08/2025, 12:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 638551/2025

10/07/2025, 22:11

Protocolizada Petição 638551/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/07/2025

10/07/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/07/2025, 10:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 635084/2025

09/07/2025, 22:41

Documentos

•20/03/2024, 19:26

•20/03/2024, 19:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/03/2024, 19:27

DECISÃO LIMINAR

•22/03/2024, 17:04

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2025, 20:20

EMENTA / ACORDÃO

•03/07/2025, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 22:10