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1413959-43.2023.8.12.0000
Agravo de InstrumentoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/01/2024
Valor da Causa
R$ 12.249,46
Orgao julgador
Des. Waldir Marques
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Jonnysmar Rodoval Suzana Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1413959-43.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
05/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Jonnysmar Rodoval Suzana POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao col Recurso Especial nº 1413959-43.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
13/03/2024, 00:00Baixa Definitiva
08/03/2024, 16:58Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2024, 08:39Ato ordinatório praticado
08/03/2024, 08:38Ato ordinatório praticado
19/01/2024, 22:01Ato ordinatório praticado
19/01/2024, 12:05Ato ordinatório praticado
19/01/2024, 12:04Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/01/2024, 12:00Ato ordinatório praticado
19/01/2024, 01:27Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado: Jonnysmar Rodoval Suzana EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA PARA REEXAME DA MATÉRIA - PENHORA VIA SISBAJUD - VIOLAÇÃO AOS TEMAS 219 E 425, DO STJ - NÃO VERIFICADO - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. Não tendo o acó Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1413959-43.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós
19/01/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
18/01/2024, 12:34Ato ordinatório praticado
17/01/2024, 18:58Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/01/2024, 18:58Documentos
Acórdão
•07/08/2023, 11:11
Acórdão
•17/01/2024, 18:58