2000714-13.2023.8.12.0000

Embargos De Declaracao CivelBloqueio de Valores de Contas PúblicasBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Desª. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 15.***.***.0001-28

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ 03.***.***.0001-06

Reu

EUNICE MORAIS SILVA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCOS COSTA VIANNA MOOG

OAB/MS 6498•Representa: ATIVO

ANA LARISSA FERNANDES ROZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VIVIANI MORO

OAB/MS 7198•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 15:56

Juntada de Outros documentos

16/02/2024, 15:54

Expedição de Ofício.

15/02/2024, 09:27

Transitado em Julgado em #{data}

15/02/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 20:27

Recebidos os autos

26/11/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica

26/11/2023, 10:14

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 22:01

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 13:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.

24/11/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 13:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/11/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/11/2023, 00:01

Documentos

Acórdão

•22/11/2023, 16:02