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1414106-69.2023.8.12.0000
Agravo de InstrumentoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/01/2024
Valor da Causa
R$ 8.832,35
Orgao julgador
Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Aparecido Moreira da Silva Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1414106-69.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
23/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Aparecido Moreira da Silva POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao c Recurso Especial nº 1414106-69.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
13/03/2024, 00:00Baixa Definitiva
08/03/2024, 16:58Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2024, 07:39Ato ordinatório praticado
08/03/2024, 07:39Ato ordinatório praticado
19/01/2024, 22:01Ato ordinatório praticado
19/01/2024, 12:05Ato ordinatório praticado
19/01/2024, 12:05Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/01/2024, 12:00Ato ordinatório praticado
19/01/2024, 01:27Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado: Aparecido Moreira da Silva EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA PARA REEXAME DA MATÉRIA - PENHORA VIA SISBAJUD - VIOLAÇÃO AOS TEMAS 219 E 425, DO STJ - NÃO VERIFICADO - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. Não tendo o a Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1414106-69.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós
19/01/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
18/01/2024, 12:34Ato ordinatório praticado
17/01/2024, 18:58Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/01/2024, 18:58Documentos
Acórdão
•08/08/2023, 14:26
Acórdão
•17/01/2024, 18:58