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1414116-16.2023.8.12.0000
Agravo de InstrumentoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 5.409,10
Orgao julgador
Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Ademilson Figueira Cardozo Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1414116-16.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
05/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Ademilson Figueira Cardozo POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao c Recurso Especial nº 1414116-16.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
20/02/2024, 00:00Baixa Definitiva
07/02/2024, 10:15Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2024, 09:03Ato ordinatório praticado
07/02/2024, 09:02Ato ordinatório praticado
21/11/2023, 22:04Ato ordinatório praticado
21/11/2023, 13:45Ato ordinatório praticado
21/11/2023, 13:43Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/11/2023, 13:41Ato ordinatório praticado
21/11/2023, 06:44Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado: Ademilson Figueira Cardozo EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA PARA REEXAME DA MATÉRIA - PENHORA VIA SISTEMA SISBAJUD - VIOLAÇÃO AOS TEMAS 219 E 425, DO STJ - NÃO VERIFICADO - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1414116-16.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
21/11/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
20/11/2023, 12:47Ato ordinatório praticado
20/11/2023, 05:34Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023, 00:01Documentos
Acórdão
•08/08/2023, 10:53
Acórdão
•17/11/2023, 16:59