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0802294-17.2021.8.12.0011
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/11/2021
Valor da Causa
R$ 13.469,41
Orgao julgador
2ª Vara
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/04/2024, 17:19Ato ordinatório praticado
10/04/2024, 17:36Apensado ao processo #{numero_do_processo}
10/04/2024, 17:36Ato ordinatório praticado
03/04/2024, 13:32Publicado #{ato_publicado} em 02/04/2024.
02/04/2024, 20:19Ato ordinatório praticado
02/04/2024, 07:37Ato ordinatório praticado
01/04/2024, 16:48Transitado em Julgado em #{data}
01/04/2024, 16:47Recebidos os autos
27/03/2024, 12:21Recebidos os autos
27/03/2024, 12:21Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Embargado: Victor Marinho Ostenberg de Oliveira Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PAGAMENTO MEDIANTE RPV - HONORÁ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802294-17.2021.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
08/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Embargado: Victor Marinho Ostenberg de Oliveira Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PAGAMENTO MEDIANTE RPV - HONORÁ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802294-17.2021.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
08/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Embargado: Victor Marinho Ostenberg de Oliveira Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0802294-17.2021.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a):
02/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Embargado: Victor Marinho Ostenberg de Oliveira Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Nos moldes do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015, Embargos de Declaração Cível nº 0802294-17.2021.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran intime-se o embargado para, querendo,
12/12/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Embargado: Victor Marinho Ostenberg de Oliveira Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2023. Processo incluso automaticamen Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802294-17.2021.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
05/12/2023, 00:00Documentos
Despacho
•29/11/2021, 19:00
Despacho
•23/02/2022, 08:58
Despacho
•28/04/2022, 11:50
Sentença
•09/06/2022, 17:22
Despacho
•01/12/2022, 16:50
Sentença
•05/06/2023, 16:08