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1414324-97.2023.8.12.0000
Agravo de InstrumentoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/01/2024
Valor da Causa
R$ 11.077,33
Orgao julgador
Des. João Maria Lós
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Renato dos Santos Botan Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1414324-97.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
13/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Renato dos Santos Botan POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao cole Recurso Especial nº 1414324-97.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
19/03/2024, 00:00Baixa Definitiva
14/03/2024, 14:51Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024, 08:30Ato ordinatório praticado
14/03/2024, 08:29Ato ordinatório praticado
25/01/2024, 22:03Ato ordinatório praticado
25/01/2024, 12:35Ato ordinatório praticado
25/01/2024, 12:33Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2024, 12:31Ato ordinatório praticado
25/01/2024, 01:59Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado: Renato dos Santos Botan EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA PARA REEXAME DA MATÉRIA - PENHORA VIA SISTEMA SISBAJUD - VIOLAÇÃO AOS TEMAS 219 E 425, DO STJ - NÃO VERIFICADO - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EX Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1414324-97.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
25/01/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
24/01/2024, 13:35Ato ordinatório praticado
24/01/2024, 10:27Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/01/2024, 10:27Documentos
Acórdão
•08/08/2023, 10:54
Acórdão
•24/01/2024, 10:27