Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

1409148-40.2023.8.12.0000

Agravo de InstrumentoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/01/2024
Valor da Causa
R$ 2.382,76
Orgao julgador
Des. João Maria Lós
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Marcia Rufino dos Santos Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1409148-40.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Marcia Rufino dos Santos POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao col Recurso Especial nº 1409148-40.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

21/03/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Marcia Rufino dos Santos EMENTA - AGRAVO INTERNO - EXECUÇÃO FISCAL - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS APTOS A REFORMAR A DECISÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPRO Acórdão - Agravo Interno Cível nº 1409148-40.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Marcia Rufino dos Santos Julgamento Virtual Iniciado Agravo Interno Cível nº 1409148-40.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

26/01/2024, 00:00

INCONSISTENTE

24/01/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/01/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Marcia Rufino dos Santos A decisão de f. 29-32 determina a realização de juízo de retratação do acórdão proferido pela 1.ª Câmara Cível no julgamento do Agravo Interno n.º 1409148-40.2023.8.12.0000/50000. Reative-se referido recurso, fazendo os respec Agravo de Instrumento nº 1409148-40.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

24/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 14:31

Juntada de Outros documentos

23/01/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 11:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.

23/01/2024, 11:50

Expedição de Ofício.

23/01/2024, 11:48
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
07/06/2023, 16:05
Despacho
23/01/2024, 09:58