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1414632-36.2023.8.12.0000
Agravo de InstrumentoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 2.419,30
Orgao julgador
Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Ivanir Muniz Pereira Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1414632-36.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
23/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Ivanir Muniz Pereira POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao colendo Recurso Especial nº 1414632-36.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
11/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Ivanir Muniz Pereira POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao colendo Recurso Especial nº 1414632-36.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
11/03/2024, 00:00Baixa Definitiva
28/02/2024, 17:39Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2024, 07:23Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/02/2024.
27/02/2024, 07:23Ato ordinatório praticado
27/11/2023, 22:03Ato ordinatório praticado
27/11/2023, 12:44Ato ordinatório praticado
27/11/2023, 12:43Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/11/2023, 12:39Ato ordinatório praticado
27/11/2023, 02:51Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravada: Ivanir Muniz Pereira EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA PARA REEXAME DA MATÉRIA - PENHORA VIA SISTEMA SISBAJUD - VIOLAÇÃO AOS TEMAS 219 E 425, DO STJ - NÃO VERIFICADO - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERC Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1414632-36.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
27/11/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
24/11/2023, 12:32Ato ordinatório praticado
24/11/2023, 09:35Documentos
Acórdão
•09/08/2023, 08:11
Acórdão
•24/11/2023, 09:35