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1414796-98.2023.8.12.0000
Agravo de InstrumentoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 1.808,89
Orgao julgador
Des. Divoncir Schreiner Maran
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Lourdes Rodrigues dos Santos Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1414796-98.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
06/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Lourdes Rodrigues dos Santos POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao Recurso Especial nº 1414796-98.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
21/03/2024, 00:00Baixa Definitiva
19/03/2024, 14:58Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2024, 08:59Ato ordinatório praticado
19/03/2024, 08:55Ato ordinatório praticado
30/01/2024, 22:02Ato ordinatório praticado
30/01/2024, 11:59Ato ordinatório praticado
30/01/2024, 11:59Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2024, 11:57Ato ordinatório praticado
30/01/2024, 02:47Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado: Lourdes Rodrigues dos Santos EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA PARA REEXAME DA MATÉRIA - PENHORA VIA SISBAJUD - VIOLAÇÃO AOS TEMAS 219 E 425, DO STJ - NÃO VERIFICADO - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. Não tendo o Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1414796-98.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós
30/01/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
29/01/2024, 15:18Ato ordinatório praticado
29/01/2024, 15:00Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/01/2024, 15:00Documentos
Acórdão
•14/08/2023, 14:53
Decisão Monocrática Terminativa
•18/01/2024, 14:33
Acórdão
•29/01/2024, 15:00