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1410400-78.2023.8.12.0000
Agravo de InstrumentoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/01/2024
Valor da Causa
R$ 2.667,22
Orgao julgador
Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Sandra Mara Moreira da Silva Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1410400-78.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
28/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Sandra Mara Moreira da Silva POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao Recurso Especial nº 1410400-78.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
24/04/2024, 00:00Baixa Definitiva
18/04/2024, 15:36Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2024, 07:20Ato ordinatório praticado
18/04/2024, 07:17Ato ordinatório praticado
04/03/2024, 01:31Ato ordinatório praticado
22/02/2024, 22:02INCONSISTENTE
22/02/2024, 14:17Ato ordinatório praticado
22/02/2024, 14:16Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2024, 14:14Ato ordinatório praticado
22/02/2024, 02:11Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Sandra Mara Moreira da Silva EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PENHORA VIA SISBAJUD - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL - DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL COM O ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ NO TEMA 219 - JUÍZO DE RETRATAÇÃO DETERMINADO PELA VICE Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1410400-78.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos
22/02/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
21/02/2024, 11:34Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/02/2024, 11:06Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•28/06/2023, 19:55
Acórdão
•21/02/2024, 11:06