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1410400-78.2023.8.12.0000

Agravo de InstrumentoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/01/2024
Valor da Causa
R$ 2.667,22
Orgao julgador
Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Sandra Mara Moreira da Silva Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1410400-78.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Sandra Mara Moreira da Silva POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao Recurso Especial nº 1410400-78.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

24/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

18/04/2024, 15:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/04/2024, 07:20

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 07:17

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 01:31

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 22:02

INCONSISTENTE

22/02/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 14:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.

22/02/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/02/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Sandra Mara Moreira da Silva EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PENHORA VIA SISBAJUD - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL - DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL COM O ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ NO TEMA 219 - JUÍZO DE RETRATAÇÃO DETERMINADO PELA VICE Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1410400-78.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos

22/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 11:34

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

21/02/2024, 11:06
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
28/06/2023, 19:55
Acórdão
21/02/2024, 11:06