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1416346-31.2023.8.12.0000

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJMS3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
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Partes do Processo
VALDECON CARRILHO DE OLIVEIRA
CPF 285.***.***-91
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/09/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 810315/2024

16/09/2024, 16:26

Protocolizada Petição 810315/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2024

16/09/2024, 16:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2024

16/09/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2024

12/09/2024, 19:30

Não conhecido o recurso de VALDECON CARRILHO DE OLIVEIRA

12/09/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2024, 10:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

30/08/2024, 18:51
Documentos
-
•30/08/2024, 18:50
-
•30/08/2024, 18:50
DECISÃO TERMINATIVA
•12/09/2024, 19:30