Voltar para busca
0801904-14.2016.8.12.0014
Recurso EspecialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vice-Presidente
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 03.***.***.0001-73
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 15.***.***.0001-28
MARIA VITORIA RODRIGUES FERNANDES
MUNICIPIO DE MARACAJU
CNPJ 03.***.***.0001-12
Advogados / Representantes
MARCOS COSTA VIANNA MOOG
OAB/MS 6498•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
08/07/2024, 08:20Baixa Definitiva
20/06/2024, 07:58INCONSISTENTE
20/06/2024, 07:47Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024, 15:04Ato ordinatório praticado
15/03/2024, 13:45Ato ordinatório praticado
15/03/2024, 12:27Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2024, 12:27Juntada de Certidão
15/03/2024, 12:24Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2024, 12:24Juntada de Certidão
15/03/2024, 12:24Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2024, 12:24Ato ordinatório praticado
12/03/2024, 22:48Ato ordinatório praticado
12/03/2024, 03:04Ato ordinatório praticado
12/03/2024, 03:04Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024, 00:01Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•24/03/2021, 11:00
Certidão (Outras)
•04/08/2023, 08:31
Acórdão
•01/03/2024, 14:11
Acórdão
•01/03/2024, 14:11
Decisão Monocrática Terminativa
•08/03/2024, 15:21