Voltar para busca
0800119-37.2019.8.12.0038
Embargos De Declaracao CivelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vice-Presidente
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Partes do Processo
RODOLFA ARRUDA FRANCO
CPF 960.***.***-15
MUNICIPIO DE NIOAQUE
CNPJ 03.***.***.0001-08
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 15.***.***.0001-28
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 03.***.***.0001-73
Advogados / Representantes
GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR
OAB/MS 9129•Representa: PASSIVO
PATRICIA FIGUEIREDO TELES
OAB/MS 14345•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
12/06/2024, 11:42Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024, 13:48Ato ordinatório praticado
29/04/2024, 12:26INCONSISTENTE
29/04/2024, 12:25Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024, 07:36Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024, 07:36Ato ordinatório praticado
25/04/2024, 22:44Juntada de Certidão
25/04/2024, 07:38Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2024, 07:38Juntada de Certidão
25/04/2024, 07:38Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2024, 07:37Ato ordinatório praticado
25/04/2024, 07:37Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2024, 07:37Ato ordinatório praticado
25/04/2024, 03:39Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024, 00:01Documentos
Despacho
•29/01/2024, 21:12
Decisão Monocrática Terminativa
•22/04/2024, 11:11