0035679-82.2022.8.12.0001

Restituição de Coisas ApreendidasTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Criminal · Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 14:19

Recebidos os autos

06/03/2024, 12:10

Recebidos os autos

06/03/2024, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Pâmela Gleicy A do Nascimento Advogado: Raimundo Rodrigues Nunes Filho (OAB: 4398/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Sílvio Amaral Nogueira de Lima (OAB: 3354/MS) EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VEÍCULO APREENDIDO EM PROCESSO QUE APURA CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - VEÍCULO QUE Acórdão - Apelação Criminal nº 0035679-82.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Pâmela Gleicy A do Nascimento Advogado: Raimundo Rodrigues Nunes Filho (OAB: 4398/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Sílvio Amaral Nogueira de Lima (OAB: 3354/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer. Apelação Criminal nº 0035679-82.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Pâmela Gleicy A do Nascimento Advogado: Raimundo Rodrigues Nunes Filho (OAB: 4398/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Sílvio Amaral Nogueira de Lima (OAB: 3354/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Criminal nº 0035679-82.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a):

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Pâmela Gleicy A do Nascimento Advogado: Raimundo Rodrigues Nunes Filho (OAB: 4398/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Sílvio Amaral Nogueira de Lima (OAB: 3354/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem Acórdão - Apelação Criminal nº 0035679-82.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva

04/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/08/2023, 14:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/08/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 14:32

INCONSISTENTE

29/08/2023, 14:32

Recebidos os autos

03/05/2023, 18:47

Juntada de Petição de Contra-razões

03/05/2023, 18:47

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 00:55

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 03:57

Documentos

Interlocutória

•08/02/2023, 19:04

Despacho

•15/02/2023, 09:26

Interlocutória

•28/03/2023, 18:09

Interlocutória

•10/04/2023, 08:19