Voltar para busca
0805091-59.2022.8.12.0001
Recurso EspecialProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vice-Presidente
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Partes do Processo
ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
CNPJ 15.***.***.0001-50
JOSE ALBERTO MOREIRA SOARES
CPF 204.***.***-68
Advogados / Representantes
DANIEL SEBADELHE ARANHA
OAB/MS 26370•Representa: ATIVO
DANIELE BATTISTOTTI BRAGA
OAB/MT 20708•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
27/03/2024, 16:40Ato ordinatório praticado
22/02/2024, 16:20Ato ordinatório praticado
20/02/2024, 22:44Ato ordinatório praticado
20/02/2024, 02:55Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024, 00:01Ato ordinatório praticado
19/02/2024, 13:03Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.
19/02/2024, 12:58Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024, 12:37Recurso Especial não admitido
19/02/2024, 12:37Conclusos para admissibilidade recursal
05/12/2023, 15:45Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023, 16:38Ato ordinatório praticado
14/11/2023, 17:50Ato ordinatório praticado
14/11/2023, 07:54Ato ordinatório praticado
14/11/2023, 06:06Ato ordinatório praticado
14/11/2023, 05:43Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•19/02/2024, 12:37